Regularização e Estudo de Poços Artesianos

REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Ao longo de décadas de acúmulo de experiência no gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, levando em conta os dispositivos relacionados aos Recursos Hídricos na Constituição Federal e Legislação Estadual através de Leis, Decretos, Instruções Normativas, Resoluções, Deliberações e Portarias até chegarmos à Portaria DAEE 717/96, de 12/12/96 e seus posteriores aprimoramentos, atualmente, de forma resumida, para regularizar Recursos Hídricos são necessárias Licenças e Outorgas junto ao DAEE.

Somos especialistas em várias modalidades de Poços Artesianos e outros Usos de Recursos Hídricos e especialidades Geológicas e Hidrogeológicas.

Para que os Usos de Recursos Hídricos tal como Captação de Água Subterrânea, captada através de Poços Artesianos, sejam regularizados e utilizados de forma perene (tenham uma duração longa e constante) devem passar pelo crivo do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.

Aqui no Estado de São Paulo a Planeta Água Hidrogeologia Ltda. trabalha orientando seus clientes como atender suas necessidades na utilização de Recursos Hídricos e através das normas técnicas dos vários órgãos ambientais envolvidos.

Antes de perfurar um Poço Tubular Profundo deve seguir os seguintes passos:

  • Solicitar a Licença de Execução do Poço Tubular Profundo (também conhecido como regularização de poço artesiano) que envolve:

    • Avaliação Hidrogeológica
    • Projeto de Poço Tubular
    • Estudo de Viabilidade de Implantação
    • Estudo sobre contaminação do solo e da água nas proximidades

 

Caso o cliente já possua um Poço Artesiano deve seguir os seguintes passos:

  • Solicitar a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos que envolve:

    • Elaboração do Relatório de Avaliação de Eficiência ou equivalente que se aplicar para o caso
    • Providenciar o cadastro do Poço na Vigilância Sanitária Municipal, caso se aplique
    • Estudo sobre contaminação do solo e da água nas proximidades
    • Caso o Recurso Hídrico utilizado seja Federal deve ser cadastrado no Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNARH da Agência nacional de Águas (ANA)

 

  • Utilização de outros Recursos Hídricos como:

    • Captações Superficiais

    • Lançamentos Superficiais

    • Barramentos

    • Canalizações

    • Travessias

    • Proteção de Leitos

    • Desassoreamentos

    • Limpeza de margens

    • Extração de minérios, etc.

Caso você queira utilizar outros recursos deve seguir outros passos, embasados pela Legislação vigente, Estudos Geológicos, Estudos Geotécnicos (Geologia de Engenharia) e Estudos Hidrogeológicos.

Estamos prontos para fazer todos estudos geológicos, geotécnicos e hidrogeológicos além de providenciar toda a documentação para que você possa regularizar seu poço artesiano.

Entre em contato conosco e solicite um orçamento.